História de Subseção

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116ª Subsecção da OAB/SP Jabaquara/Saúde

A 116ª Subsecção da OAB/SP teve início no Bairro da Saúde, no início da década de 80. Nessa ocasião outras Subsecções vinham sendo criadas dentro do Município de São Paulo, sendo um dos grandes incentivadores dessa prática o Conselheiro José Célio Manso Vieira.

A descentralização do Poder Judiciário dentro da Comarca de São Paulo era feita mediante a instalação de Varas Distritais em diversas áreas do Município.

Nesta região existiam as Varas Distritais de Saúde (XIV), Jabaquara (XV), Ibirapuera (XVI) e Indianópolis (XVII), cada uma com sede e jurisdição no respectivo subdistrito, conforme Resolução nº 1, de 29/12/71, do Tribunal de Justiça, que reorganizou a Justiça Comum do Estado de São Paulo.

Na região da Saúde um grupo de advogados, liderado pelo Dr. Aguinaldo Ranieri de Almeida, dispôs-se a lutar pela criação da Subsecção no Bairro.

As primeiras conversas sobre o assunto ocorreram no Restaurante da Sogra, na Av. do Cursino, e delas participaram, entre outros, os Drs. Edson Lourenço Ramos, Alberto Rollo, Antonio Galindo Ribas, Jackson Baptista Meirelles e Valter Gonçalves Real.

O pedido de criação da Subsecção foi formulado por cerca de 30 advogados da região e foi relatado pelo Conselheiro José Célio Manso Vieira, cujo parecer foi aprovado por unanimidade em 12 de abril de 1983, na 1839ª Sessão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na sequência foi expedida a respectiva RESOLUÇÃO assinada pelo Dr. Márcio Thomaz Bastos, à época Presidente da Seccional São Paulo.

A primeira eleição ocorreu no dia 9 de junho de 1983 e a chapa então formada foi eleita por unanimidade, constituindo-se a primeira

Diretoria da 116ª Subsecção da OAB/SP com os seguintes membros:

– Presidente: Aguinaldo Ranieri de Almeida
– Vice-presidente: Antonio Galindo Ribas
– Secretário: Jackson Baptista Meirelles
– Tesoureiro: Valter Gonçalves Real

A posse solene aconteceu em 16 de agosto de 1983, no Salão da Igreja da Sagrada Família, com participação do Frei Lourenço e a presença do então Presidente da OAB/SP, Dr. Márcio Thomaz Bastos.

Os jornais locais noticiaram o evento, destacando os objetivos delineados para a entidade, segundo palavras de seu Presidente: “necessidade do advogado não transigir com relação às prerrogativas da classe, exercendo a profissão com firmeza, serenidade, fidalguia, dignidade e independência, observados os preceitos legais constantes do Estatuto.”

As atividades da Subsecção tiveram início nesse mesmo mês, sendo que, provisoriamente, a 116ª Subsecção funcionou no escritório do seu Presidente, Dr. Aguinaldo Ranieri de Almeida, na Avenida do Cursino nº 1382.

Nesse mesmo ano a lei Estadual nº 3.947, de 08/12/83, modificou parcialmente a organização judiciária do Estado de São Paulo.


O artigo 1º estabeleceu que a Comarca de São Paulo passaria a ser integrada pelo Foro Central e pelos Foros Regionais.

O artigo 2º discriminou os Foros Regionais então criados e dispôs que seriam formados pelos mesmos Juízos e áreas dos Foros Distritais então existentes.

Surgiu, então, o Foro Regional III – Jabaquara e Saúde, com a seguinte estrutura:

– 1ª a 3ª Varas Cíveis
– 1ª a 2ª Varas Criminais
– 1ª a 2ª Varas de Família e Sucessões

Vara de Menores

Embora criado em dezembro de 1983, a sua instalação na Rua Joel Jorge de Mello apenas ocorreu em 1985. Até então as Varas Distritais continuaram funcionando normalmente e a 116ª Subsecção continuou representando os advogados do Subdistrito da Saúde.

Em 1985, com a instalação do Foro Regional III Jabaquara e Saúde, que incorporou as Varas Distritais daqueles Subdistritos, a 116ª Subsecção passou a representar a ambos e, fisicamente, passou a ocupar um pequeno espaço no 4º andar do Foro Regional.

Aos poucos o espaço ocupado pela 116ª Subsecção foi sendo ampliado. Inicialmente, com mais uma sala no 4º andar do Foro Regional e depois com a ocupação do local onde estava instalado o Banespa, no térreo.

Embora com isso o atendimento viesse melhorando, os advogados da Subsecção almejavam ter seu próprio espaço, onde pudessem obter apoio às suas atividades e melhores condições para o seu desenvolvimento profissional.

Nessa época, entre 1997 e 2000, as palestras eram realizadas no Plenário H do Tribunal do Júri, cedido pelo seu então Presidente, Dr. José Rui Borges Pereira.

De 2001 a 2003 as palestras passaram a ser realizadas no Auditório da Associação Akita Kenji do Brasil, na Avenida Lins de Vasconcelos, por onde passaram importantes personalidades do mundo jurídico.

As comemorações e confraternizações eram realizadas nos escritórios ou residências de integrantes da Diretoria.

Finalmente, no dia 21 de outubro de 2003, sob a Presidência do Dr. Kozo Denda, foi inaugurada a Casa do Advogado da 116ª Subsecção na Rua Afonso Celso nº 1200.

Nesse dia o empenho de toda a Diretoria foi fundamental, sendo de plena justiça o registro de cada um de seus componentes: Dr. José Manuel Ribas da Silva, Dra. Solange de Amorim Coelho, Dr. Isaías Francisco, Dr. Jorgino Pazin, Dra. Ana Cristina de Campos Amaro, Dr. Antonio Carlos Lúcio, Dra. Dalila Bezerra de Menezes Giannini, Dr. Edison de Almeida Scótolo, Dra. Edna da Penha Rodrigues dos Santos, Dra. Elaine Aparecida Denóbile, Dra. Frances Azevedo, Dr. Gilberto Clay Braga de Carvalho Filho, Dr. Herbert Gavazza Marques, Dr. Luís Francisco Flora, Dr. Luiz Edmundo Marrey Uint, Dra. Maria Helena Cezar Alves da Silva, Dra. Nádia de Carmen Martinez Tavares, Dra. Neoli Alves Costa e Dr. Sérgio Rosa Júnior.

Com a inauguração da Casa os advogados da região passaram a ter um local específico para a realização de cursos e palestras, além de diversos eventos sociais como festas, missas, cultos ecumênicos e confraternizações em geral.


A Casa do Advogado abriga, ainda, Livraria, Farmácia e Consultório Odontológico instalado pela CAASP.

Também conta com o Núcleo Jabaquara da ESA – Escola Superior de Advocacia, inaugurado em 25 de outubro de 2004 e o Protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, instalado em 7 de outubro de 2005, ambos na gestão do Dr. Kozo Denda.

A partir de junho de 2005, quando houve a descentralização da entrega das Carteiras, as solenidades de recepção dos novos advogados da Subsecção passaram a ser realizadas na Casa do Advogado, sendo motivo de orgulho e distinção para as famílias que ali comparecem.

Merece nota, ainda, a paricipação da Subsecção no Esporte, através dos campeonatos de futebol e da Corrida pelo Centro Histórico de São Paulo. Bem assim sua participação nas atividades sociais realizadas pela Seccional: Romaria dos Advogados, Baile dos Advogados, Campanhas do agasalho e dos brinquedos.

O espírito empreendedor dos colegas que iniciaram esta jornada vem sendo mantido pelos que os sucederam, que tem como meta promover o entrosamento entre os profissionais e a aproximação da Instituição com a comunidade.

Atualmente, a 116ª Subsecção conta com 30 Comissões de apoio à diretoria em áreas específicas.

Por tudo isso, a atual Diretoria da 116ª Subsecção homenageia a todos os colegas que fizeram e fazem parte desta história.

(Texto de 2008)
escrito pela Dra. Carmem Garcia Suller Marzá

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